Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições ("Termos") regulam o acesso e a utilização do website e dos serviços disponibilizados por AI Systems Access ("nós", "nos" ou "nossa empresa"). Ao aceder ou utilizar este website, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Caso não concorde com alguma parte destes Termos, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.

Este documento constitui um modelo geral e editável, devendo ser revisto por um profissional qualificado antes de ser considerado juridicamente vinculativo ou conforme à legislação aplicável à sua atividade específica.

1. Natureza dos serviços

AI Systems Access disponibiliza conteúdos, análises e ferramentas de apoio à decisão financeira, destinados a ajudar famílias e indivíduos a organizar informação antes de tomar decisões relacionadas com as suas finanças pessoais. Os nossos serviços têm caráter meramente informativo e educativo.

Nada no website ou nas comunicações de AI Systems Access constitui aconselhamento financeiro, fiscal, jurídico ou de investimento personalizado. Qualquer decisão tomada com base nos conteúdos disponibilizados é da exclusiva responsabilidade do utilizador, que deverá procurar aconselhamento profissional adequado antes de agir.

2. Elegibilidade e utilização do website

Ao utilizar este website, declara ter capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo nos termos da legislação aplicável. Compromete-se a utilizar o website apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos.

É proibido utilizar o website de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento normal dos nossos sistemas, ou que viole direitos de terceiros.

3. Contas e informação fornecida

Caso seja solicitado o preenchimento de formulários ou a criação de um registo para aceder a determinados conteúdos, compromete-se a fornecer informação verdadeira, atual e completa. É responsável por manter a confidencialidade de quaisquer credenciais de acesso que lhe sejam atribuídas.

4. Propriedade intelectual

Todos os textos, gráficos, logótipos, imagens e demais conteúdos disponibilizados neste website são propriedade de AI Systems Access ou dos respetivos licenciadores, e encontram-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, AI Systems Access não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, resultantes do acesso ou utilização do website, da impossibilidade de aceder ao mesmo, ou de decisões tomadas com base nos conteúdos nele disponibilizados.

Não garantimos que o website esteja isento de erros, interrupções ou que a informação disponibilizada seja sempre atual, completa ou isenta de imprecisões.

6. Ligações a terceiros

O website pode conter ligações para sites de terceiros. Estas ligações são disponibilizadas apenas por conveniência, e AI Systems Access não detém controlo nem assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros.

7. Alterações aos serviços e aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, os serviços disponibilizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Podemos também rever estes Termos periodicamente, sendo a versão atualizada publicada nesta página com a respetiva data de revisão. A utilização continuada do website após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos Termos.

8. Cancelamento e suspensão de acesso

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer utilizador que viole estes Termos ou que utilize o website de forma indevida, sem necessidade de aviso prévio.

9. Legislação aplicável

Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação destes Termos será submetido aos tribunais competentes, sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor que possam ser aplicáveis.

10. Divisibilidade

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, pode contactar-nos através dos meios disponibilizados na nossa página de contacto.